Apostas Esportivas: o que muda após a validação das BETS

Por Camila Fernandes Oliveira e Julia Kalvon

Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente

Ação de Indenização

Justiça condena agência reguladora por transporte deficiente

Estado foi condenado a pagar mulata de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido às péssimas condições de transporte público

Cheque devolvido por engano gera indenização

O Banco do Brasil S/A terá que pagar cinco mil reais, mais juros e correções, a um correntista por

Banco pagará dano moral por negativação indevida

No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.

Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração

Um funcionário concursado da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo ? Imesp, demitido imotivadamente, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à reintegração.

Banco é condenado por negativação indevida

O Banco do Brasil S.A. foi obrigado a pagar uma indenização por danos morais à Sahga Comércio Ltda

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

apresente-se como já conhecido por uma considerável parcela da sociedade, é de suma relevância e

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

administrativos como forma de controle tanto pela sociedade como pelo Judiciário, que por sua vez, não tem controle ilimitado e não substitui o administrador.

Perdi meu imóvel por Usucapião mesmo sempre pagando IPTU e Condomínio. Tenho direito a ressarcimento?

A obrigação de pagar IPTU é primeiramente do proprietário registral, nos termos do CTN, ainda que não ocupe o bem.

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

autodefesa é pilar de uma sociedade livre e democrática. No Brasil, esse direito de autodefesa foi

Administração de Sociedades Anônimas por estrangeiros

Por Lucas Alves Canha e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.

Empresas são condenadas por propaganda de cigarro

Empresa de cigarros e de publicidade foram condenadas a se abster de realizar propaganda por venda

Internauta é condenada por publicar mensagem preconceituosa

A estudante foi condenada a prestação de serviço comunitário em razão da violência que cometeu contra nordestinos em sua página do Twitter

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

TST reduz condenação excessiva por dano moral

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção

Ex-prefeito não será indenizado por artigo crítico publicado por jornal

Clóvis afirmou que a empresa jornalística publicou um artigo injurioso e difamatório sobre sua atuação enquanto prefeito